PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS

Canoas foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de maio. As águas transbordaram sobre os diques da região oeste, que romperam nos Bairros Rio Branco e Mathias Velho, e também avançaram sobre bairros desprotegidos por diques, como São Luís e Mato Grande. Estimam-se mais de R$ 10 bilhões de prejuízos, além de 31 mortes confirmadas.

              Poderia ter sido diferente. O dique que protege parcialmente o Bairro Niterói foi recentemente reforçado e alteado. Teria sido elevado em 1,30m, o que salvou o Niterói, inclusive a Base Aérea de Canoas, pois o nível do rio chegou a apenas 30cm do topo do dique.

              Em passado não muito remoto, a Rodovia do Parque teria sido projetada como um dique de proteção para toda a região oeste de Canoas, mas, pelo que se comenta, FEPAM e Ministério Público do RS não permitiram que a BR448 se transformasse na proteção definitiva contra cheias, o que teria evitado a catástrofe. É claro que, agora, dirão que não é momento de apontar culpados. Ocorre que, indicar responsáveis pode evitar que novos equívocos se repitam, como um eventual embargo à construção de diques para se evitar uma outra enchente catastrófica na cidade. O peso da responsabilidade pode influenciar para tomada de decisões mais eficientes e menos ideológicas.

              É certo que apenas a completude dos diques e seu reforço estrutural darão confiança à população e às empresas para a reocupação definitiva da região oeste. Obras acessórias como casas de bombas, sistema de drenagem, bacias de amortecimento são apenas complementares e ineficazes sem uma linha de defesa confiável, caracterizada por diques contínuos em altura eficiente e com estrutura sólida. A Prefeitura estima em cerca de R$ 1,5 bilhão o custo do sistema de proteção contra enchentes, que inclui todos os diques e bombas.

O Governo Federal é constitucionalmente responsável por planejar e promover a defesa permanente contra inundações (art. 21, XVIII, CF). O DNOS, órgão federal responsável pelo dique, foi extinto há anos, jogando para a Prefeitura uma responsabilidade que não seria, em tese, sua. O Governo do RS tratou com descaso a necessidade de desassoreamento dos rios, na esteira de entendimento do Ministério Público e da FEPAM. Por isso, é o momento de os Governos Federal e Estadual contribuírem substancialmente para a proteção de mais de 150 mil pessoas, de milhares de empresas e da cidade que é o 3º PIB do RS. Se não colaborarem por obrigação ou por dever de reparação, que colaborem por interesse tributário e eleitoral. E que, desta vez, órgãos públicos não se coloquem contra a proteção da cidade, das pessoas e do patrimônio.

André Broch Guindani

VP de Relações Institucionais da CICS Canoas